Artigo que discute algum tipo de dano

  • A aplicação do dano moral por ricochete e sua legitimidade

    Importante destacar que esta modalidade de danos morais não está restringido apenas à morte, mas também em casos em que a vítima tenha sofrido algum tipo de ofensa contra sua honra Por fim, após comparar os dois julgamentos acima e pesquisar sobre outros, surge uma grande incógnita quanto a extensão limite de legitimidade

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  • Responsabilidade civil no Direito brasileiro: pressupostos ,

    Artigos Responsabilidade civil no Direito brasileiro: pressupostos e espéci O objetivo da Responsabilidade civil é reparar o dano causado que tenha levado a diminuição do bem jurídico da vítima, sendo que sem dano não há reparação, só podendo existir a obrigação de indenização quando existir dano, que pode ser de ordem material ou imaterial

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  • 20 situações que podem ser qualificadas para processo de ,

    Convém apontar no sentido de que, no mês passado, inclusive, o STJ reafirmou que há um critério bifásico na fixação do valor do dano moral (questão muito atual porque hoje se discute se o artigo 292, inciso V tornou obsoleta a orientação da Súmula nº 326/STJ), ou seja, em primeiro lugar, se observa o tabelamento e, num segundo .

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  • PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E A RESPONSABILIDADE ,

    Ocorrendo o dano, o ordenamento jurídico adota como forma para que seja reparado o dano ambiental em três tipos de responsabilidade, as quais são no âmbito penal, civil e administrativa, sendo que todas essas formas atuam de forma independente entre elas, e desse tal modo que a ação de cometer algum dano ambiental pode ser enquadrado nos .

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  • A reforma trabalhista e o dano extrapatrimonial

    Não é raro encontrar em meio à convivência social cotidiana alguém que já sofreu ou sofre algum tipo situação que possa gerar direito à reparação por dano moral, mas que, por depender estritamente de seu trabalho para a sobrevivência própria e de sua família, suporta tal condição

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  • ConJur - TST pacifica questão do preenchimento de cota de ,

    Dizem o MPT e as SRTEs que, segundo o último censo de 2010 do IBGE, existem mais de 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência e que, portanto, não faltam candidatos para o .

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  • DANO MORAL POR RICOCHETE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO ,

    Atualmente o ordenamento jurídico brasileiro não possui nenhum dispositivo específico que aborde o dano moral por ricochete, porém, importante observar que o Código Civil em seu artigo 927 (que faz alusão aos referidos artigos 186 e 187) não restringe a reparação do dano proveniente de ato ilícito exclusivamente à vítima, bem como .

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  • Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Erro ,

    brasileiro é a responsabilização civil dos profissionais de medicina que, por dolo, negligência, imprudência, imperícia ou até mesmo por um atuar necessário e correto, causam algum tipo de lesão aos seus pacientes, seja moral, material, estético e, em alguns casos, até a morte

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  • Eutanásia: prática proibida na legislação brasileira

    O Projeto de Lei 236/2012, que discute o novo Código Penal Brasileiro - atualmente sob a relatoria do senador Antonio Anastasia -, traz no artigo 122 a possibilidade do homicídio privilegiado ou piedoso, punível com pena de dois a quatro anos de prisão

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  • Responsabilidade Civil por Ato de Terceiro

    É importante destacar, que a partir do momento em que o filho é emancipado, sendo esta pelo modo voluntário (vontade de ambos os pais, ou de um na falta do outro), ele terá a antecipação da capacidade civil, porém, neste caso, os pais não se eximirão da responsabilidade, caso o filho venha a praticar algo que acarrete algum dano

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  • Locação de imóvel e problemas estruturais: quem deve arcar ,

    Assim, é notório que o locatário detém a responsabilidade pelo zelo do imóvel alugado, devendo, ao final do contrato, devolvê-lo nas mesmas condições em que recebeu, ou seja, se durante o contrato de locação o móvel sofrer algum tipo de dano provocado pelo locatário ou seus dependentes, o mesmo deverá informar imediatamente ao .

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  • Responsabilidade civil médica

    Desta forma, é certo dizer que quando se discute dano estético discute-se, à princípio, sobre um dano à beleza física da pessoa que, em um segundo momento, pode vir-lhe a causar um dano de natureza moral, psicológica , de forma que esta nova aparência lhe causa algum tipo de insatisfação , o hospital deverá ser responsabilizado .

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  • Artigo de opinião: estrutura, passo a passo, como começar ,

    O artigo de opinião é um dos gêneros mais comuns no cotidiano das cidadPublicado normalmente em jornais, revistas e blogs, esse tipo de texto tem como função apresentar e defender um ponto de vista sobre algum assunto relevante para a sociedadeMuitas faculdades e universidades costumam solicitar aos seus candidatos que produzam artigos de opinião em seus vestibular

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  • Culpa na Responsabilidade Civil - Jusbrasil

    A Responsabilidade Civil é um instituto dinâmico que se transformou diversas vezes, para que houvesse uma melhor adequação social face as mudanças e necessidades que surgiram com o decorrer do tempo Atualmente, a tendência social é de que nenhuma vítima pode sofrer um dano sem que ,

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  • Tipos de danos morais - Bento Jr | Jusbrasil

    Apr 22, 2015· Tipos de danos morais B Publicado por Bento Jr há 5 anos , Para escrever outro artigo sobre danos morais, um texto sobre os critérios de valor do dano moral, percebemos que é interessante relacionar os danos morais para que as pessoas que forem ofendidas saibam a extensão e consequências destas agressõ

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  • ARTIGO ORIGINAL - SciELO

    E, finalmente, no filtro, foi analisada a presença de fraturas, detritos e manchas Sempre que o aparelho apresentou algum tipo de dano, o fato foi comunicado ao responsável, para que fossem tomadas as devidas providências, como a troca da lâmpada, do filtro e da fibra óptica Além disso, foram perguntados acerca da frequência de

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  • Artigo - Indenização por dano moral decorrente de acidente ,

    Pretende-se criar uma faixa de atuao, que possa facilitar o arbitramento do quantum Considera-se que o lesado sofreu dano moral, entendido como sofrimento, de acordo com os item 11 e 12 deste artigo e que o mesmo j foi indenizado por quaisquer outros danos materiais decorrentes da prpria leso moral

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  • Trabalhos científicos: o que são, tipos e dicas de como ,

    A NBR 6022 da ABNT diz que existem dois tipos de artigo: os de revisão e os originais Artigos de revisão são parte de uma publicação que resume, analisa e discute informações já publicadas Artigo original, por sua vez, é parte de uma publicação que apresenta temas ou abordagens originais

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  • Indenização por dano moral no Código de Defesa do ,

    Causar dano constitui violar direito de outrem, trazendo-lhe, algum tipo de prejuízo, acarretando um desfavorecimento material, moral ou estético, pela ação ou omissão, individual ou coletiva Primeiramente, diga-se que, a ocorrência de dano é requisito capital ,

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  • A tutela de urgência no Código de Processo Civil - Âmbito ,

    O artigo 300 do Código de Processo Civil prevê: , analisa o direito e o fato tratado no processo e permite deduzir ser provável que o requerente vença; b) Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora): b1) Perigo de dano: avalia o direito que se discute sofra algum tipo de ,

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  • O que é dano moral? Conceito, características básicas e ,

    Oct 24, 2017· Nas lições de Sílvio de Salvo Venosa, o dano moral é um prejuízo imaterial, ou seja, afeta diretamente a saúde psíquica da vítima e, citando Wilson Melo da Silva (1968:249), lembra que o dano moral é a violação de um dos direitos da personalidade previstos no artigo 11 citado linhas acima, nas palavras do doutrinador, dano moral é a .

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  • Ter o whatsapp hackeado pode gerar algum tipo de ,

    O artigo 14 da mesma lei, estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços, ou seja se presume que este tem responsabilidade de reparar o dano já de saída, pois há uma ligação clara entre a atividade desenvolvida por este e a lesão causada

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  • Dano moral: quantificação da indenização segundo a ,

    Com o fenômeno da "exemplary damage", a indenização por dano moral também atende o fim social de que trata a Lei de Introdução ao Código Civil, uma vez que, supostamente, influenciará os demais membros da sociedade a não praticarem eventos danosos similares aos cometidos pelo ofensor e devidamente punidos pelo Estado-juiz

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  • Adam Smith e o Surgimento do Discurso Econômico

    isto não quer dizer que anteriormente não tenha existido algum tipo de reflexão sobre os assuntos que, hoje em dia, nos parecem inequivocamente econômicos: o traba-lho, as trocas, o dinheiro, os preços etc O que não havia era a combinação destes temas em um conjunto unitário e articulado de saberes, dotado de princípios pró-prios .

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